O compliance corporativo deixou de ser um tema restrito ao jurídico ou à auditoria interna. Hoje, trata-se de uma decisão estratégica com impacto direto na estrutura de custos, na sustentabilidade financeira e na continuidade do negócio.
Empresas que ainda enxergam compliance como centro de despesa ignoram uma evidência crescente: a ausência de controles adequados custa muito mais caro do que o investimento em prevenção.
Neste artigo, você entenderá:
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Compliance corporativo é o conjunto de práticas, processos e controles adotados por uma empresa para garantir conformidade com leis, normas regulatórias, políticas internas e princípios éticos.
No Brasil, o tema ganhou força após a Lei Anticorrupção, que estabeleceu a responsabilização objetiva das empresas por atos contra a administração pública.
A discussão evoluiu e hoje o compliance é tratado sob a ótica da análise econômica do direito: o custo de prevenir é inferior ao custo de remediar!
Quando a empresa falha em:
Ela se expõe a:
Ou seja: risco jurídico se transforma rapidamente em risco financeiro.
A redução de custos promovida pelo compliance ocorre em diferentes camadas.
Relatório recente da Controladoria-Geral da União demonstram que a existência de um programa de integridade efetivo influencia diretamente a dosimetria das sanções administrativas.
Empresas que comprovam mecanismos robustos de prevenção e detecção podem obter reduções significativas no valor das multas aplicadas com base na Lei Anticorrupção.
A ausência de uma estrutura de compliance costuma resultar em:
Como é visto com frequência na mídia e em pesquisas, empresas envolvidas em escândalos de corrupção ou irregularidades geralmente lidam com:
Grande parte dos riscos (como autuações e escândalos corporativos) estão na cadeia de fornecedores.
A ausência de uma estrutura de gestão de terceiros ou processos desestruturados geram:
O compliance de terceiros evita esses riscos, o que reduz drasticamente custos com passivos inesperados, e ainda permite:
Estratégias como os programas de integridade indicam que empresas com estruturas maduras de compliance possuem vantagens significativas.
Veja os principais exemplos!
A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e o Decreto 11.129/2022 estabelecem que a existência e efetividade do programa de integridade é fator atenuante na aplicação de sanções.
Uma pesquisa recente da CGU revelou que quando a pessoa jurídica consegue demonstrar que possuía um programa de integridade minimamente implementado, o impacto de redução na multa aplicada foi, em média, 39%.
O programa de integridade é o conjunto estruturado de mecanismos internos voltados à prevenção, detecção e remediação de irregularidades.
No Brasil, o programa de integridade é regulamentado principalmente:
Um programa de integridade inclui:
Em determinados contextos, o programa de integridade é obrigatório:
Mesmo quando não obrigatório, ele é critério competitivo importante e pode significar o destaque em uma competição comercial.
O maior desafio do compliance moderno não é entender a lei, mas operacionalizar o controle. Planilhas descentralizadas, controles manuais e e-mails dispersos aumentam:
Nesse cenário, a tecnologia entra como aliada e permite:
Isso reduz custo operacional, tempo gasto com retrabalho e exposição a riscos.
Para que compliance gere redução real de custos, ele precisa ser estruturado, monitorado e documentado.
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Ao integrar compliance interno e gestão de terceiros em um único ambiente rastreável, a empresa reduz:
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Redação: Ricardo Cardoso - Consultor Jurídico
OAB/MG 97.764